Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Crematório Oliveira do Hospital, doravante designado por “website”.
O website é gerido por Funerária Brito, com sede em Rua Conselheiro José Lobo, 1 e 4C, 3404-909 Oliveira do Hospital, pessoa coletiva n.º 502736771, doravante designada por “entidade responsável”.
A utilização deste website pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Identificação da entidade responsável
O presente website é propriedade ou encontra-se sob gestão de:
Funerária Brito
NIF: 502736771
Morada: Rua Conselheiro José Lobo, 1 e 4C, 3404-909 Oliveira do Hospital
Email: funerariabrito@sapo.pt
Telefone: 238604790
A entidade responsável disponibiliza este website com o objetivo de apresentar informação institucional, facilitar o acesso a contactos oficiais e permitir aos utilizadores obter informação geral sobre o Crematório Oliveira do Hospital.
2. Objeto do website
O website tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre o Crematório Oliveira do Hospital, incluindo apresentação das instalações, serviços, localização, contactos, horários, respostas a perguntas frequentes e outros elementos considerados relevantes.
A informação apresentada no website tem carácter meramente informativo e não constitui proposta contratual, orçamento, aconselhamento jurídico, aconselhamento administrativo ou garantia de disponibilidade de serviços em determinado momento.
Para confirmação de informações específicas, procedimentos, disponibilidade, condições de prestação de serviços, preços, documentação necessária ou outros elementos relevantes, o utilizador deverá contactar diretamente a entidade responsável.
3. Acesso e utilização do website
O acesso ao website é permitido de forma livre e gratuita, salvo eventuais custos associados à ligação à internet, os quais são da responsabilidade exclusiva do utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, responsável, lícita e conforme os presentes Termos e Condições.
- É proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou abusivos.
- É proibida qualquer utilização que possa prejudicar a entidade responsável, outros utilizadores ou terceiros.
- É proibido praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do website.
- É proibido tentar aceder de forma não autorizada a servidores, sistemas, bases de dados ou áreas restritas.
4. Conteúdos disponibilizados
A entidade responsável procura assegurar que os conteúdos disponibilizados no website são corretos, claros, atualizados e adequados à finalidade informativa da página.
No entanto, não é possível garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões, imprecisões ou desatualizações.
A entidade responsável reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender, remover ou substituir quaisquer conteúdos do website, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia.
5. Informação sobre serviços
A informação relativa aos serviços prestados pelo Crematório Oliveira do Hospital é apresentada de forma geral e institucional.
A prestação efetiva de qualquer serviço poderá depender de condições legais, administrativas, técnicas, documentais, operacionais ou contratuais, bem como da articulação com entidades externas, quando aplicável.
Nada no website deve ser interpretado como garantia automática de prestação de um serviço, disponibilidade imediata, preço definitivo, prazo obrigatório ou aceitação de determinado pedido.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, elementos gráficos, ícones, layout, estrutura visual, código e demais materiais, encontram-se protegidos por direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial ou outros direitos legalmente aplicáveis.
A disponibilização dos conteúdos no website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade, licença ou autorização para utilização comercial dos mesmos.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação, alteração, adaptação, transmissão, venda, reutilização ou exploração dos conteúdos do website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da entidade responsável.
7. Fotografias, vídeos e imagem institucional
As fotografias, vídeos e elementos visuais disponibilizados no website destinam-se exclusivamente à apresentação institucional do Crematório Oliveira do Hospital e dos seus espaços, serviços ou identidade visual.
A utilização, reprodução ou divulgação desses materiais por terceiros não é permitida sem autorização prévia e expressa da entidade responsável.
8. Ligações para websites externos
O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços externos, nomeadamente plataformas de mapas, Livro de Reclamações Eletrónico, redes sociais, entidades públicas ou outros recursos de terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador e não significam que a entidade responsável aprove, controle, garanta ou se responsabilize pelos conteúdos, políticas, práticas, segurança ou funcionamento desses websites externos.
9. Funcionamento e disponibilidade
A entidade responsável desenvolve esforços razoáveis para assegurar que o website se mantém disponível, funcional, seguro e atualizado.
Contudo, não garante que o acesso ao website seja permanente, ininterrupto, isento de erros, livre de falhas técnicas, vulnerabilidades, vírus informáticos ou outros elementos prejudiciais.
O website poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de alojamento, interrupções de rede, motivos de força maior ou circunstâncias alheias ao controlo da entidade responsável.
10. Responsabilidade
A entidade responsável não poderá ser responsabilizada por danos, perdas, interrupções, falhas de acesso, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, salvo nos casos em que tal responsabilidade resulte imperativamente da lei.
O utilizador é responsável pela utilização que faz do website, dos seus conteúdos e das informações nele disponibilizadas.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website encontra-se regulado pela respetiva Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Recomenda-se que o utilizador consulte a Política de Privacidade para compreender que dados podem ser tratados, para que finalidades, com que fundamentos legais, durante quanto tempo podem ser conservados e que direitos lhe assistem.
12. Cookies
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, guardar preferências do utilizador, melhorar a experiência de navegação ou recolher informação estatística, quando aplicável.
A utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento do utilizador, prestado através do mecanismo de gestão de cookies disponível no website.
13. Livro de Reclamações
Sempre que legalmente aplicável, a entidade responsável disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através da ligação existente no rodapé do website.
A utilização do Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se sujeita às regras, procedimentos e condições da respetiva plataforma oficial.
14. Comunicações com a entidade responsável
Os contactos disponibilizados no website destinam-se à comunicação entre os utilizadores e a entidade responsável para pedidos de informação, esclarecimentos ou outros assuntos relacionados com a atividade apresentada.
A entidade responsável procurará responder aos contactos recebidos num prazo razoável, tendo em conta a natureza do pedido, a disponibilidade dos serviços e a necessidade de obtenção de informação adicional.
O envio de uma mensagem através dos contactos indicados no website não implica aceitação automática de qualquer pedido, contratação de serviços, confirmação de disponibilidade ou assunção de obrigação por parte da entidade responsável.
15. Alterações ao website
A entidade responsável reserva-se o direito de alterar, suspender, limitar ou descontinuar, temporária ou definitivamente, qualquer parte do website, incluindo conteúdos, funcionalidades, estrutura visual, ligações externas, páginas ou serviços associados.
16. Alterações aos Termos e Condições
A entidade responsável reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas, funcionais ou institucionais.
As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no website. A utilização continuada do website após a publicação de alterações será considerada como aceitação dos novos Termos e Condições.
17. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a utilização do website, os conteúdos nele disponibilizados ou os presentes Termos e Condições, será aplicável a legislação portuguesa, sem prejuízo de normas legais imperativas que determinem solução diferente.
18. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a entidade responsável através dos seguintes meios:
Email: funerariabrito@sapo.pt
Telefone: 238604790
Morada: Rua Conselheiro José Lobo, 1 e 4C, 3404-909 Oliveira do Hospital
Última atualização: 10 de maio de 2026.
